O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada após Moraes receber o prontuário médico completo de Bolsonaro, enviado pelo Hospital DF Star, em Brasília. O documento reúne 934 páginas com exames, laudos e informações sobre medicamentos administrados durante a internação do ex-chefe do Executivo, que trata uma broncopneumonia bilateral.
Bolsonaro está internado desde 13 de março, quando apresentou mal-estar súbito na cela da Papudinha, unidade prisional onde cumpre pena. Após avaliação inicial, a equipe médica recomendou transferência imediata ao hospital particular.
No último dia 18, a defesa protocolou pedido para que a pena seja convertida em prisão domiciliar, alegando fragilidade no estado de saúde do ex-presidente. Ainda na mesma data, Moraes determinou que o hospital encaminhasse os documentos médicos em até 48 horas, exigência cumprida na quinta-feira (19).
Com as informações clínicas em mãos, o relator considera necessário ouvir a PGR antes de proferir decisão definitiva sobre a solicitação da defesa.
Com informações de Gazeta do Povo
