Brasília, 23 de agosto de 2025 – A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) além das funções estritamente constitucionais voltou ao centro do debate no próprio tribunal. Em declarações recentes, ministros apresentaram leituras distintas sobre o chamado ativismo judicial, que, segundo o ministro Flávio Dino, assume contornos de “tentação satânica”.
“Tentação diabólica”, diz Flávio Dino
Recém-empossado na Corte, Dino comparou o impulso de extrapolar competências à ação do diabo. Para ele, magistrados podem ser seduzidos pela ideia de que “são o centro do poder”, deixando de servir à sociedade. A metáfora religiosa já havia sido usada por Dino em março de 2022, quando transmitiu o cargo de governador do Maranhão e aconselhou o sucessor a resistir ao “demo que cochicha no ouvido” de autoridades.
Barroso vê “lenda urbana”; Moraes oscila
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, minimiza o tema e classifica o ativismo como “lenda urbana”, sugerindo que as críticas são exageradas. Alexandre de Moraes, por sua vez, já alertou em diferentes ocasiões para o risco de juízes avançarem nas competências, mas, em outros momentos, também descartou a ideia de um ativismo sistêmico no tribunal.
Outros posicionamentos
Gilmar Mendes reconhece “surtos ocasionais” de extrapolação, mas nega que haja “possessão permanente” entre os ministros. Já Dias Toffoli declarou, sem reservas, que o STF “atua como editor da nação”, admitindo o protagonismo da Corte em temas normalmente reservados ao Executivo e ao Legislativo.
Imagem: Gazeta do Povo via gazetadopovo.com.br
As diferentes visões refletem o debate interno sobre os limites do poder judicial no Brasil e evidenciam como o STF lida, de forma heterogênea, com críticas sobre suposto excesso de interferência em outros Poderes.
Com informações de Gazeta do Povo
