O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), retirou-se nesta terça-feira, 12, da relatoria do habeas corpus que garantiu o retorno do prefeito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel (PSB), ao cargo. O magistrado declarou-se suspeito após constatar que sua esposa, a advogada Roberta Fernandes, atua em outro processo em favor do mesmo prefeito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dr. Daniel havia sido afastado pelo Tribunal de Justiça do Pará na semana passada, mas reassumiu o posto em 6 de março graças a liminar concedida por Og Fernandes. Menos de uma semana depois, o ministro decidiu deixar o caso. A advogada também se desvinculou da defesa do político.
Em nota, o STJ informou que a suspeição não interfere na liminar que mantém o prefeito no cargo. Segundo o tribunal, o ministro desconhecia a participação da esposa no outro processo ao conceder a decisão. “Na manhã de 12/8/2025, chegou ao conhecimento do ministro Og Fernandes que o paciente Daniel Barbosa dos Santos já havia outorgado procuração comum a diversos advogados, entre eles a mulher do ministro”, registrou o comunicado.
Com a saída de Fernandes, a relatoria passou para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que analisará os próximos recursos apresentados pela defesa do prefeito e pelo Ministério Público.
Imagem: Divulgação via revistaoeste.com
Pré-candidato ao governo do Pará em 2026, Dr. Daniel atribui o afastamento a uma suposta perseguição do Judiciário e do Ministério Público estaduais, que, segundo ele, contaria com influência do governador Helder Barbalho (MDB), ex-aliado e hoje adversário político.
Com informações de Revista Oeste
