O advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizou nesta quarta-feira (1.º) sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma carta enviada ao Senado. No documento, ele afirma que, se aprovado, exercerá a jurisdição constitucional “com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição”, guiado por valores pessoais como fé, família, trabalho e ética.
Messias ressalta ter “absoluta consciência” de que o cargo exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito à separação dos Poderes. Ele destaca ainda a experiência na Advocacia-Geral da União (AGU) na busca de harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário em temas como a desoneração da folha de pagamentos e a execução de emendas parlamentares.
Origem evangélica e apoio dentro da Corte
Membro da Igreja Batista Cristã de Brasília e filho de pais evangélicos, Messias mencionou sua formação religiosa na correspondência. O ministro André Mendonça, também evangélico e indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o primeiro a declarar apoio público ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tramitação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá encaminhar a indicação ao comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar (PSD-BA). Segundo Alencar, quando o ofício chegar, a análise ocorrerá em prazo de 8 a 15 dias, mas a data da sabatina será definida por Alcolumbre.
Na CCJ, a leitura do nome de Messias abrirá prazo para pedidos de vista. Concluída essa etapa, o indicado será sabatinado, e o relator — mantido o senador Weverton Rocha (PDT-MA) — apresentará parecer pela aprovação ou rejeição. A votação na comissão, secreta, precede a deliberação do plenário, onde o advogado precisará de ao menos 41 votos favoráveis.
Se aprovado, o resultado será publicado no Diário Oficial da União e o STF marcará a cerimônia de posse.
Com informações de Gazeta do Povo
