O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se na manhã de quinta-feira (27) com dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Participaram do encontro o cardeal arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, e o bispo auxiliar de Brasília, Dom Ricardo Hoepers. Segundo o jornal O Globo, Messias manifestou posição contrária ao aborto, alinhada à visão concepcionista, que considera o início da vida na fecundação.
Em nota, a CNBB classificou a reunião como “visita de cortesia” e informou que foram discutidos temas “ligados ao atual contexto religioso, socioambiental, político e cultural do país”.
Repercussão no Congresso
Após a indicação de Messias ao STF, parlamentares da oposição resgataram um parecer da Advocacia-Geral da União que questionou, no Supremo, a Resolução 2.378/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma proíbe o método de assistolia fetal em abortos acima de 20 semanas de gestação. No documento, o AGU argumentou que a competência para regulamentar o tema cabe ao Congresso Nacional, e não ao CFM.
A prática de assistolia fetal consiste na injeção de cloreto de potássio no feto para cessar os batimentos cardíacos e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) criticou publicamente o parecer e a indicação de Messias ao Supremo.
Busca por apoio no Senado
Em meio às articulações para a sabatina, Messias declarou ao jornal Valor Econômico que pretende visitar cada um dos 81 senadores “obedecendo aos princípios da democracia”. O advogado-geral elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacando o “espírito público” do parlamentar.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por marcar a sabatina, agendou a sessão para 10 de dezembro. O prazo enxuto é interpretado como reflexo da tensão entre Legislativo e Executivo, intensificada depois que Lula optou por Messias e não por Pacheco, nome sugerido por Alcolumbre.
Em nota divulgada antes de conversar pessoalmente com Alcolumbre, Messias disse “reconhecer e louvar o relevante papel” do senador. Alcolumbre respondeu declarando que analisaria a indicação “no momento oportuno”.
A partir da sabatina, Messias precisará do voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores para ser confirmado como ministro do Supremo.
Com informações de Gazeta do Povo
