Brasília – Sorteado para substituir Dias Toffoli, o ministro André Mendonça tornou-se na quinta-feira (12) o novo relator do inquérito que apura um suposto esquema bilionário de fraudes envolvendo o Banco Master. A partir de agora, caberá a ele decidir se mantém a estratégia traçada por seu antecessor e se revê o grau de sigilo imposto ao processo.
Desmembramento em avaliação
Entre as primeiras definições, Mendonça estudará se parte das investigações deve voltar às varas federais de São Paulo e do Distrito Federal. Toffoli pretendia enviar à primeira instância todos os pontos que não envolvessem autoridades com foro privilegiado, mantendo no Supremo Tribunal Federal (STF) somente os trechos que alcançassem ocupantes de cargos com prerrogativa especial.
Poder para rever o sigilo
O novo relator também poderá retirar o sigilo máximo decretado por Toffoli, que hoje impede acesso público não só ao conteúdo dos autos, mas até a nomes de advogados e registros de petições.
Reunião após sorteio
Mendonça foi escolhido durante reunião reservada convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, depois que relatório da Polícia Federal (PF) apontou diálogos telefônicos entre Toffoli e o ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro.
Na tarde de sexta-feira (13), já na condição de relator, o ministro reuniu-se por cerca de duas horas com delegados responsáveis pela apuração e integrantes da Diretoria-Executiva da PF e da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) para obter um panorama técnico dos inquéritos.
Pressão e polêmicas que levaram à saída de Toffoli
Toffoli vinha sendo pressionado a declarar suspeição após controvérsias como:
- viagem ao Peru em jatinho particular ao lado do advogado de um diretor do banco;
- admissão de sociedade na empresa Maridt, dona de resort de luxo em parceria com o fundo Arllen, ligado a Vorcaro;
- retirada do processo da 10ª Vara Federal de Brasília, sigilo total sobre os autos e determinação para lacrar material apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero.
A transferência do caso para o STF ocorreu após pedido da defesa de Vorcaro, baseado em contrato imobiliário envolvendo um deputado que não é alvo de investigação.
Atuação discreta
Interlocutores do ministro afirmam que, neste momento, as diretrizes são “serenidade” e “responsabilidade”. Outros membros da Corte avaliam que Mendonça deverá concentrar-se nos aspectos processuais e evitar decisões que soem como resposta a pressões políticas.
Atos preservados
Na reunião que formalizou a saída de Toffoli da relatoria, os demais ministros afastaram a hipótese de declarar sua suspeição e mantiveram a validade das provas colhidas até agora, incluindo todos os atos assinados pelo ex-relator no inquérito principal e nos processos conexos.
Não há prazo para que Mendonça defina se encaminhará parte das investigações de volta às instâncias inferiores ou se revogará o sigilo integral imposto por Toffoli.
Com informações de Gazeta do Povo
