O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a 57 cursos de Medicina que obtiveram notas 1 ou 2 no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. A portaria com as punições foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 17 de março de 2026.
Dos cursos penalizados, 53 pertencem à rede privada e quatro a universidades federais. O Enamed, aplicado pela primeira vez em 2025, avaliou 350 graduações e define como proficiente o estudante que alcança, no mínimo, 60 pontos.
Sanções aplicadas
As medidas variam conforme o percentual de concluintes que atingiram o nível de proficiência:
- Conceito 1 e menos de 30% de alunos proficientes: sete cursos privados estão proibidos de abrir novas vagas, entre eles unidades da Universidade Estácio de Sá (RJ), Unilago (SP) e Centro Universitário de Adamantina (SP).
- Conceito 1 e 30% a 40% de alunos proficientes: 12 cursos privados sofrerão corte de 50% nas vagas. Entram na lista instituições como Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Brasil e São Leopoldo Mandic.
- Conceito 2 e 40% a 50% de alunos proficientes: 34 cursos, a maioria privados ligados a grupos como Ânima, Ser Educacional, Afya, Yduqs, Cogna e Vitru, perderão 25% das matrículas.
No sistema federal, a Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu conceito 1. Já as universidades federais do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) ficaram com conceito 2. Todas terão redução de 50% nas vagas e não poderão ampliar a oferta.
Corte em financiamento estudantil
Além da limitação de vagas, os cursos privados punidos perderam acesso a novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e foram excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Reação das instituições
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) criticou a “padronização” das penalidades, alegando insegurança jurídica e ausência de critérios normativos claros.
Prazos e reavaliação
As instituições têm 30 dias para recorrer. As restrições permanecem até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
