Senadores do MDB comunicaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o Senado deve votar e aprovar, na próxima quarta-feira (17), o projeto de lei que diminui as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A proposta chegou ao Senado depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado, na madrugada de quarta-feira (10), um texto alternativo à anistia ampla. O projeto mantém as condenações, mas cria a possibilidade de redução das penas para Bolsonaro e para outros réus envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes.
A perspectiva de aprovação foi apresentada a Lula ainda na noite da votação na Câmara, durante reunião na Granja do Torto. Estiveram presentes o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Renan Calheiros (MDB-AL), e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo relatos, o grupo classificou a aprovação como praticamente certa.
Parlamentares avaliam que um eventual pedido de vista no Senado não deve retardar a tramitação, pois o regimento prevê apenas uma hora adicional para análise do texto. O cenário também leva em conta um acordo político entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a reunião, Lula reafirmou ser contrário à redução de penas, mas não antecipou se vetará a matéria caso ela seja aprovada. Assessores do Palácio do Planalto ressaltam que a tendência é o presidente barrar o projeto, lembrando que ele já se pronunciara contra a iniciativa em setembro do ano passado.
Na quinta-feira (11), em evento em Minas Gerais, Lula reiterou que tomará a decisão final somente quando o texto chegar à sua mesa. “Farei aquilo que entender que deva ser feito, porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia”, declarou, referindo-se a Bolsonaro.
Com informações de Direita Online
