O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como “extravagante” a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, na sessão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que, se ainda estivesse no cargo, acompanharia o voto divergente do ministro Luiz Fux.
Presença de Barroso na sessão
A crítica de Marco Aurélio se refere ao momento em que Barroso se sentou ao lado do presidente da Turma, Cristiano Zanin, e fez breve pronunciamento no encerramento da sessão de quarta-feira (10). “Para mim, é algo extravagante. Ainda bem que não houve palmas ao final do julgamento”, disse o ex-ministro em entrevista ao UOL News nesta sexta-feira (12).
Segundo ele, não é praxe que o presidente do STF participe de julgamentos nas Turmas. “Comparecer à sessão e tomar o assento destinado ao secretário é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais”, acrescentou.
Apoio ao voto de Fux
Marco Aurélio declarou que adotaria a linha de Fux, único a divergir no julgamento que terminou em 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. “O ministro Fux atuou como juiz, honrou a capa e fez um voto minucioso”, afirmou.
No entendimento de Fux, o STF é incompetente para julgar o caso. Ele votou pela absolvição total de Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, dos ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. Apenas o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto deveriam, para Fux, ser condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Indireta de Flávio Dino
Durante a sessão de quinta-feira (11), o ministro Flávio Dino fez referência a ex-integrantes do STF que criticam a Corte após a aposentadoria, sem citar nomes. Ele elogiou o ex-ministro Celso de Mello por manter “recato institucional” e apontou “deslealdade” de quem ataca o Tribunal depois de deixar o cargo.
Imagem: Fellipe Sampaio
Anistia aos envolvidos em 8 de janeiro
Em outra entrevista, ao portal Terra, Marco Aurélio defendeu anistia para os participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. “Anistia é ato soberano do Congresso Nacional, é virada de página, implica pacificação”, declarou. No julgamento, o relator Alexandre de Moraes respondeu que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”, enquanto Dino lembrou que o plenário já considerou tais crimes inafiançáveis e insuscetíveis de anistia.
O julgamento da Primeira Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus por 4 votos a 1. As defesas ainda podem apresentar recursos.
Com informações de Gazeta do Povo
