A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto que consolidou a decisão foi proferido pela ministra Cármen Lúcia.
Ao justificar o posicionamento, a magistrada declarou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou provas suficientes de que Bolsonaro liderou o plano golpista. “Tenho por comprovado que Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que lhe são imputados na condição de líder da organização criminosa”, afirmou. Segundo ela, o ex-presidente foi o “causador” e articulador das ações tentadas para manter ou retomar o poder.
O voto da ministra era aguardado após o ministro Luiz Fux ter absolvido Bolsonaro e outros cinco réus na véspera, condenando somente o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto. A manifestação de Fux durou mais de 12 horas e, por solicitação dele, não pôde ser debatida pelos demais integrantes do colegiado antes da sessão seguinte.
Acusados e crimes imputados
Além de Bolsonaro, a PGR incluiu no chamado “núcleo 1” da denúncia:
- tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema;
- deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin;
- almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
Os réus respondem por cinco delitos: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Imagem: Tânia Rego
Para Cármen Lúcia, as provas demonstram “atuação objetiva” do ex-presidente ao pressionar instituições públicas com o objetivo de corroer a ordem democrática. A ministra também citou depoimentos que, segundo ela, confirmam a instrumentalização de órgãos da República para viabilizar o plano.
Com a maioria formada, o julgamento prossegue para definição das penas a serem aplicadas aos condenados.
Com informações de Gazeta do Povo
