Levantamento realizado pela Comissão de Reforma do Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) indica que 62,82% dos 12.700 advogados consultados avaliam negativamente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, 47,69% consideram a Corte “muito negativa” e 15,13% “negativa”.
Do outro lado, 13,51% classificam o desempenho do tribunal como positivo — 9,86% “positivo” e 3,65% “muito positivo”. Outros 3,84% disseram não ter opinião formada.
Mandato para ministros
Questionados sobre o tempo de permanência no cargo, 84,73% defendem a adoção de mandatos fixos para ministros do STF. A maioria (64,10%) sugere oito anos, enquanto 10,63% preferem dez anos. Apenas 8,31% apoiam a manutenção do cargo vitalício.
Modelo de indicação
O modo de escolha dos ministros também foi pauta do estudo: 81,89% apontam necessidade de mudanças no rito de indicação, 10,23% querem mantê-lo como está e 7,88% não opinaram.
Principais problemas do Judiciário
A pesquisa, aplicada entre dezembro de 2025 e março de 2026, listou ainda os maiores entraves na Justiça brasileira segundo os profissionais:
- Demora na tramitação dos processos — considerada “gravíssima” por 55,63% dos participantes. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram média nacional de dois anos e três meses; no Tribunal de Justiça de São Paulo, chega a três anos e dez meses.
- Desrespeito às normas processuais — visto como “gravíssimo” por 50,52% dos entrevistados.
Comissão responsável
O grupo que conduziu o estudo reúne nomes como os ex-ministros do STF Ellen Gracie e Cezar Peluso; os ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Júnior; além dos ex-presidentes da OAB Patrícia Vanzolini e Cezar Brito.
Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (6) durante o seminário “Tribunais Superiores, Acesso à Justiça e Confiança no Judiciário”, realizado na sede da OAB-SP.
Com informações de Gazeta do Povo
