O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi (PDT) afirmou nesta segunda-feira, 8, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que desconhecia as fraudes descobertas na autarquia e que não tomou qualquer medida para encobri-las. Ele declarou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi informado sobre as irregularidades antes da operação da Polícia Federal que revelou o caso.
Lupi sustentou que o próprio Instituto Nacional do Seguro Social tinha autonomia para investigar e coibir práticas ilícitas. “As conversas com o presidente tratavam de macropolíticas; a apuração cabia ao INSS”, disse o ex-ministro, acrescentando que só tomou conhecimento da dimensão do desvio após a ação da PF.
Autonomia do INSS e falhas
Questionado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre eventuais atos administrativos assinados por seu gabinete, Lupi respondeu que “não existe ato de minha lavra”, pois normas e procedimentos são de competência exclusiva da autarquia. Ele reconheceu, porém, que houve falhas no enfrentamento das fraudes: “Se o INSS tivesse agido com mais energia, talvez não estivéssemos aqui”, afirmou.
O ex-ministro relatou que seu gabinete elaborou estudos jurídicos que embasaram resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social, órgão que presidia, mas que a execução coube ao INSS.
Operação Sem Desconto e demissão de Stefanutto
Lupi defendeu a indicação de Alessandro Stefanutto para a presidência do instituto, ressaltando currículo técnico e participação na equipe de transição do governo. Stefanutto foi afastado e demitido por decisão de Lula após a Operação Sem Desconto, que estimou prejuízo de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados.
Ao ser indagado sobre a demissão, Lupi confirmou que a ordem partiu do presidente da República e reiterou a presunção de inocência do ex-dirigente.
Infiltração do crime organizado
Durante o depoimento, o ex-ministro afirmou que o “crime organizado” infiltrou-se “de fora para dentro” do INSS, contando com a conivência de alguns servidores desde 2016. Ele citou reuniões entre INSS e Polícia Federal em maio de 2023 e investigações anteriores, em 2016 e 2020, que terminaram arquivadas.
Imagem: Jeffers Rudy
Lupi disse ter recebido apenas “denúncias menores” via ouvidoria até março de 2023 e que a verdadeira dimensão do esquema só apareceu com a operação policial. “Talvez minha maior falha tenha sido não perceber o tamanho do rombo”, admitiu.
Saída do ministério e pressão política
O ex-chefe da Previdência deixou o cargo em 2 de maio, 15 dias após a operação, alegando que a demissão decorreu de pressões políticas, não de questões éticas ou jurídicas. “Ficou insustentável pela campanha política contra mim”, declarou, negando processos pendentes na Justiça.
Disputa sobre composição da CPMI
Antes do depoimento, o governo tentou afastar o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, da CPMI. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) alegou suspeição, pois Marinho chefiou a Secretaria Especial da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL). O presidente da comissão, senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), rejeitou o pedido, afirmando que o Código de Processo Penal não se aplica ao colegiado. Pimenta informou que recorrerá à Mesa Diretora do Senado.
A CPMI volta a se reunir nesta quinta-feira, 11, quando deve ouvir José Carlos Oliveira — hoje Ahmed Mohamad Oliveira Andrade — que comandou a Previdência no governo Bolsonaro.
Com informações de Gazeta do Povo
