O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 17 de setembro de 2025, que vetará o projeto de lei que concede anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Em entrevista concedida à BBC News Brasil e à BBC News, Lula foi taxativo: “Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria.” O chefe do Executivo lembrou, contudo, que o veto presidencial pode ser derrubado pelo próprio Parlamento.
A declaração ocorreu poucas horas antes de a Câmara dos Deputados apreciar o pedido de urgência da proposta, conhecida como PL da Anistia, apresentado após intensa pressão da oposição. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou a inclusão do tema na pauta dizendo que o país “precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”.
Lula ressaltou que, embora tenha poder para vetar, a decisão de aprovar ou não a anistia cabe primordialmente ao Legislativo. “O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos entenderem que é preciso dar anistia, isso é um problema do Congresso”, frisou.
Condenação no STF e prisão domiciliar
O debate sobre a anistia ganhou força após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Bolsonaro, em 11 de setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. Outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” do caso também foram sentenciados. Desde o início de agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.
Questionado se a decisão da Corte poderia ter motivação política, Lula comparou a situação ao período em que ficou preso durante a Operação Lava Jato. “Acho que ele [Bolsonaro] foi julgado por um crime que cometeu. Não tem política nisso. Eu fui julgado sem provas”, declarou. Segundo o petista, no processo contra o ex-mandatário há “provas concretas, delações e documentos escritos por eles”.
Lula também disse não ter comemorado a sentença: “Não é para se comemorar o julgamento feito pela Suprema Corte contra um homem que cometeu muitos erros.” O presidente destacou que o STF não julgou apenas uma pessoa, mas várias envolvidas no episódio.
O projeto de anistia segue em tramitação e depende da análise dos deputados para avançar ao Senado. Se aprovado pelas duas Casas, poderá ser vetado por Lula, situação que abriria a possibilidade de nova votação no Congresso para manter ou derrubar o veto.
Com informações de Gazeta do Povo
