De volta a Brasília depois da COP 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou nesta semana as conversas para definir o sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome preferido segue sendo o do advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a resistência de senadores, inclusive governistas, levou o Planalto a recalibrar a ofensiva política.
Pressão após votação na PGR
O alerta acendeu na quarta-feira (11), quando a recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República foi aprovada por 45 votos — apenas quatro a mais que o mínimo exigido. Em 2023, a primeira indicação de Gonet passara com 65 votos, evidenciando a perda de folga do governo no Senado.
Messias enfrenta resistência
Aliados relatam que Lula ainda pretende indicar Messias, mas reconhecem o aumento da oposição ao jurista. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aparece como alternativa defendida por parte dos parlamentares. Seu principal articulador é o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que alertou Lula sobre a dificuldade de aprovação de Messias.
Na terça-feira (10), o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou a Pacheco que Lula deseja conversar pessoalmente. Wagner declarou que, até o momento, o Planalto “trabalha com a escolha de Messias”, ainda não oficializada.
PT reforça apoio
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, descreveu Messias como “um dos maiores juristas do país” e destacou sua filiação evangélica como fator de pluralidade no Supremo. Segundo Edinho, a indicação só será enviada quando houver segurança de aprovação.
Senado mais exigente
Analistas entrevistados pelo Ranking dos Políticos e por universidades observam que a votação apertada de Gonet reflete um Senado disposto a exercer maior controle sobre indicações ao Judiciário. Para o cientista político Luan Sperandio, a “campanha” de Messias precisará incluir reuniões individuais, jantares e visitas aos gabinetes. Já o professor Alexandre Bandeira prevê sabatina rigorosa semelhante à enfrentada por Gonet.
Nomes alternativos
Diante do clima de incerteza, Lula ampliou consultas a outros cotados, entre eles o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. Dantas desembarcou em Belém ao lado do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, movimento interpretado como sinal de que continua no páreo.
A Constituição exige para o cargo de ministro do STF idade mínima de 35 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Embora esses sejam os únicos critérios formais, o processo passa pelo crivo político: o presidente indica e o Senado confirma após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação em plenário.
Ainda sem data definida para o anúncio, Lula pretende intensificar as articulações nos próximos dias para evitar novo revés no Congresso.
Com informações de Gazeta do Povo
