O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, na quarta-feira (4), representantes dos três Poderes da República para anunciar o Pacto Nacional contra o Feminicídio, iniciativa que prevê a formação de um grupo de trabalho interinstitucional, sem prazos ou metas definidos, para enfrentar a violência de gênero.
Instituído por decreto, o Comitê Interinstitucional de Gestão ficará sob coordenação direta da Presidência da República e contará com a participação da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Ministério das Mulheres, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público e Defensorias Públicas.
Autoridades presentes
O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Todos estavam acompanhados de suas esposas, além da primeira-dama Janja da Silva.
Apelo à sociedade
Em discurso, Lula destacou a responsabilidade individual dos homens no combate à cultura machista. “Cada homem deste país tem uma missão a cumprir: falar com seus colegas, amigos e parentes. Vamos desconstruir, tijolo por tijolo, essa cultura machista que nos envergonha”, afirmou.
Pronunciamentos do Legislativo
Alcolumbre declarou que o enfrentamento ao feminicídio será prioridade na agenda legislativa: “Estamos preparados para ouvir a sociedade, aprimorar o marco legal e assegurar que a proteção às mulheres seja permanente”. Já Motta ressaltou a urgência dos resultados: “As entregas que temos de fazer nessa área estão atrasadas; a sociedade não admite mais conviver com números que nos envergonham”.
Com a instalação do comitê, o governo espera articular ações conjuntas entre Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos para reduzir os índices de violência contra mulheres em todo o país.
Com informações de Gazeta do Povo
