O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 8 de outubro, que considerar a derrubada da Medida Provisória 1.303/25 — conhecida como “MP da Taxação” — um instrumento para antecipar a corrida eleitoral de 2026 é “uma bobagem”.
Em meio ao risco de a proposta perder a validade às 23h59 de hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou dos líderes partidários o respeito ao acordo firmado na Câmara e no Senado para aprovar o texto, que ele considera fundamental para equilibrar o Orçamento de 2026.
Críticas à motivação eleitoral
Segundo Lula, se alguém quer misturar isso com eleição, é uma pobreza de espírito extraordinária
. O presidente afirmou esperar que o Congresso demonstre “maturidade” e vote a favor da MP, que ele classifica como essencial para os interesses da população. Se não for aprovada, vamos ver como fazer
, completou, lembrando que a definição dos prazos de votação cabe ao Legislativo.
Integrantes do governo atribuem a articulação contra a medida ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que nega envolvimento.
Haddad cita “farra” de 2022
Haddad declarou que a oposição tenta restringir o espaço fiscal do Executivo para criar dificuldades na gestão e antecipar o debate eleitoral. Ele comparou a movimentação atual à estratégia adotada, segundo ele, pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando benefícios foram aprovados às vésperas do pleito.
Nenhum partido apresentou sugestão sobre o mérito da MP; a resistência é puramente política
, sustentou o ministro. Ele acrescentou que a única coisa que o governo pede é o cumprimento do acordo
, lembrando que o texto foi discutido em várias reuniões com concessões de ambas as partes.
Impacto orçamentário
Após reunião no Palácio do Planalto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares poderão ser contingenciados caso a medida provisória caduque.
A “MP da Taxação” eleva tributos e, na avaliação do Planalto, é peça-chave para garantir receitas e viabilizar programas aprovados pelo próprio Legislativo.
O texto segue pendente de votação em sessão do Congresso Nacional marcada para esta noite.
Com informações de Gazeta do Povo