O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta e deixar caducar a Medida Provisória 1.303/25, que elevava tributos sobre contribuintes de maior renda para compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não é uma derrota do governo, mas do povo brasileiro”, afirmou o chefe do Executivo na rede social X nesta quarta-feira (8).
A MP, considerada essencial pelo Palácio do Planalto para fechar as contas de 2026, previa inicialmente incremento de R$ 35 bilhões na arrecadação. Após alterações negociadas no Congresso, a estimativa caiu para R$ 17 bilhões.
Votação travada
Sem chegar ao mérito, os deputados aprovaram por 251 votos a 193 um requerimento de retirada de pauta. Com isso, o texto perde a validade às 23h59 de hoje e não será analisado pelo Senado.
Na véspera, a comissão mista havia aprovado o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP) por 13 votos a 12. Para garantir quórum, Lula exonerou temporariamente ministros filiados a partidos do Centrão, mas a estratégia não foi suficiente.
Pressão e críticas
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), chegou a anunciar que entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares seriam contingenciados caso a medida fosse arquivada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou cumprimento de acordos firmados com as bancadas, também sem sucesso.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou o resultado como voto “contra o país e o povo”. Segundo ela, “uma pequena parcela muito rica não admite que seus privilégios sejam tocados”.
Participação de governos estaduais
Parlamentares governistas atribuem parte da articulação pela derrubada da MP ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), agradeceu publicamente o paulista “pelo empenho contra o aumento de impostos”. Tarcísio negou ter orientado votos.
Lula argumenta que a medida reduziria “distorções” ao cobrar mais de quem “ganha e lucra mais” e acusa os deputados de comprometer o equilíbrio fiscal e políticas sociais ao barrar a proposta.
Com informações de Gazeta do Povo
