O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que quatro ministérios apresentem, em até 60 dias, uma proposta oficial para orientar a transição energética do país. A ordem foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, poucos dias após o encerramento da COP 30 sem consenso sobre regras globais para abandonar combustíveis fósseis.
O documento deverá estabelecer diretrizes ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e será elaborado pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil. O objetivo é traçar um roteiro político e técnico que detalhe atribuições, prazos e fontes de recursos destinados à redução da dependência brasileira de petróleo, carvão e gás natural.
Financiamento e criação de fundo
A proposta deverá indicar como será financiada a mudança para fontes limpas, incluindo a criação do Fundo para a Transição Energética. Parte dos recursos deve vir da própria exploração de petróleo e gás, conforme já declarou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Investimentos da Petrobras
Apesar do discurso de apoio à transição, a Petrobras reduziu em 20% a previsão de investimentos no setor até 2030, passando de US$ 16,3 bilhões para US$ 13 bilhões logo após o término da COP 30. O corte reacendeu críticas sobre a continuidade de projetos fósseis dentro do governo.
Postura do governo
Lula defende metas climáticas em fóruns internacionais, mas afirma que o país manterá a exploração de combustíveis fósseis enquanto houver retorno econômico. Ao comentar o possível aproveitamento de reservas na Margem Equatorial, o presidente afirmou que o Brasil usará o dinheiro do petróleo para financiar a própria transição, sem “jogar fora” essa riqueza.
A entrega da proposta dentro do prazo de 60 dias deverá definir o caminho que o governo adotará para equilibrar metas ambientais e interesses econômicos.
Com informações de Gazeta do Povo
