Brasília — O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta segunda-feira, 11, representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando abertura de investigação criminal contra 14 parlamentares da oposição que, na semana passada, interromperam os trabalhos no plenário Ulysses Guimarães.
No documento, o petista atribui aos investigados a suposta prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 359-L do Código Penal, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão. Segundo Lindbergh, o grupo “tomou de assalto” o plenário e impediu o acesso do presidente da Casa e dos demais integrantes da Mesa Diretora.
Ocupação de mais de 30 horas
A representação afirma que a ação se estendeu por mais de 30 horas, bloqueou votações, paralisou a pauta legislativa e impediu o funcionamento regular da Câmara dos Deputados. O texto também relata que os deputados condicionaram o fim do protesto à inclusão, na agenda da Casa, de um projeto de anistia para presos pelos atos de 8 de janeiro.
De acordo com Lindbergh, transmissões ao vivo foram usadas para convocar apoiadores e sustentar a ocupação. Ele aponta ainda a presença de crianças na Mesa Diretora — referência à deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que amamentava seu bebê — como suposta tentativa de dificultar a ação da segurança.
Parlamentares citados
Foram incluídos na peça:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Zucco (PL-RS);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Carol de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Júlia Zanatta (PL-SC).
Medidas solicitadas
O pedido encaminhado à PGR requer a coleta de imagens das câmeras internas da Casa, depoimentos de testemunhas, requisição de vídeos e reportagens, além da adoção de eventuais medidas cautelares.
Imagem: Lula Marques via revistaoeste.com
Críticas à decisão da Mesa Diretora
Em entrevista coletiva, Lindbergh criticou a decisão do presidente em exercício da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de remeter o caso apenas à Corregedoria Parlamentar. “Mandar 14 nomes para a Corregedoria nos dá sensação de que pode acabar em pizza”, afirmou, classificando a ocupação como “8 de janeiro dos engravatados”.
O petista disse esperar que a “semana não seja da impunidade” e reiterou ser contra discutir urgência para projetos de anistia ou alterações em foro especial enquanto durar a investigação.
Com informações de Revista Oeste
