O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que a bancada votará contra qualquer tentativa de diminuir as penas impostas aos condenados pelos ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal em 8 de janeiro de 2023.
A posição foi manifestada após divulgação do parecer preliminar do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que propõe cortar as punições no projeto de anistia em discussão na Câmara. O texto sugere reduzir de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos a pena prevista para o crime de atentado contra o Estado Democrático de Direito e de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos a punição por tentativa de golpe de Estado.
“Contra nossa história e ideologia”
Sóstenes afirmou à CNN Brasil que a proposta fere a trajetória da direita no Parlamento. “Historicamente, só defendemos aumento de pena. Não vamos votar a redução de pena, que é contra nossa história e nossa ideologia”, declarou, acrescentando que o posicionamento será mantido mesmo que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro ou outros investigados.
Reuniões decisivas na próxima semana
O chamado PL da Anistia terá dois encontros-chave: na segunda-feira (22), Sóstenes se reúne com Paulinho da Força; na terça-feira (23), o relator apresentará o texto à bancada bolsonarista. “Ele vai ver o tamanho do problema que está em cima”, disse o líder do PL. “Não haverá votos da direita nem da esquerda para aprovar redução de pena”, completou.
Crítica à mudança de nome do projeto
O líder do PL também rechaçou a intenção do relator de rebatizar a proposta de PL da Dosimetria. “Quem mexe em dosimetria é o Judiciário. Se o STF quiser alterar as penas, admite que errou. Nesse caso, só a anistia resolve”, pontuou.
A ideia de trocar a nomenclatura foi discutida na quinta-feira (18) em reunião de Paulinho da Força com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou por videoconferência, e ministros do STF foram consultados por telefone.
Com o impasse, a votação do relatório segue sem data definida, enquanto articuladores buscam consenso diante da resistência declarada pela liderança do PL.
Com informações de Direita Online
