O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira (11) que a bancada do partido no Senado poderá votar “de acordo com a própria consciência” o Projeto de Lei da Dosimetria.
Durante o evento “Educação como Prioridade”, em Brasília, Kassab declarou que, se fosse parlamentar, apoiaria a proposta aprovada pela Câmara na quarta-feira (10) por 291 votos a favor e 148 contra. Na votação, o PSD registrou 24 votos favoráveis, 12 contrários e 12 abstenções.
Composição da sigla no Senado
O PSD conta com 14 senadores, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (BA), e o vice-presidente, Vanderlan Cardoso (GO). Integram ainda o colegiado os senadores Omar Aziz (AM), Eliziane Gama (MA) e Rodrigo Pacheco (MG).
Otto Alencar confirmou que o relator da matéria na CCJ será o senador Esperidião Amin (PP-SC). A bancada progressista na comissão também inclui o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Já o PL possui quatro representantes: Carlos Portinho (RJ), Magno Malta (ES), Marcos Rogério (RO) e Rogério Marinho (RN). Pelo lado governista, PT e PSB somam quatro membros, entre eles Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES).
Tramitação na CCJ
Com 27 integrantes titulares, a CCJ necessita de ao menos 14 votos favoráveis para encaminhar o projeto ao plenário do Senado. Amin avaliou a possibilidade de apresentar emenda que inclua anistia aos condenados, mas não assumiu compromisso de incorporá-la ao relatório.
Origem do projeto
A anistia era a proposta inicial da oposição ao aprovar o regime de urgência na Câmara. Após a medida, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator. O parlamentar rebatizou o texto para tratar da redução de penas, vedando a soma das condenações por crimes contra a democracia praticados no mesmo contexto. Na prática, a punição imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cair de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses.
Com a decisão de Kassab, cada senador do PSD definirá individualmente sua posição quando o PL da Dosimetria chegar a plenário.
Com informações de Gazeta do Povo
