Brasília – O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível do Distrito Federal, concedeu liminar que obriga as plataformas Meta (Instagram e Threads) e X a excluir em até 24 horas publicações que afirmam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defenderia a extinção do salário mínimo, caso fosse eleito.
A decisão, proferida em 18 de março de 2026, cita “manipulação tecnológica intencional” na montagem que simula a capa de uma revista especializada, gerada por inteligência artificial, e aponta “falsidade material” do conteúdo. Segundo o magistrado, a permanência das postagens representa “risco de dano reputacional concreto, grave e atual”, sobretudo em período eleitoral.
O despacho determina multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e exige que Meta e X Brasil, em cinco dias, forneçam os dados cadastrais completos dos usuários responsáveis pelos perfis ainda não identificados no processo.
Após serem citados, os réus ficam proibidos de republicar o material, sob pena de multa de R$ 20 mil. Na ação, estimada em R$ 183 mil, Flávio Bolsonaro sustenta que a montagem alcançou milhares de internautas, afetando sua honra e imagem perante o eleitorado.
A defesa dos responsáveis pelas contas não foi localizada até o momento. As empresas proprietárias das redes sociais foram procuradas, mas ainda não responderam.
Com informações de Gazeta do Povo
