Brasília – A associação de juristas Lexum solicitou nesta terça-feira (23) a abertura de uma apuração “ampla, independente e isenta” sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em episódios relacionados ao Banco Master.
De acordo com informações divulgadas ao longo da semana, Moraes manteve contatos com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, enquanto a autarquia conduzia a liquidação da instituição financeira, suspeita de fraudes que também envolveriam o Banco de Brasília (BRB).
Contrato de R$ 129 milhões com escritório da esposa
As investigações apontam ainda que o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, foi contratado por R$ 129 milhões para representar o Banco Master em órgãos como Receita Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e no próprio Banco Central.
“Os fatos, tais quais noticiados, são graves e demandam tratamento rigorosamente republicano”, afirmou a Lexum em nota, destacando a necessidade de observar a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura Nacional.
Moraes nega intercessão em favor do banco
Em comunicado divulgado no mesmo dia, Alexandre de Moraes declarou que seu contato com Galípolo tratou exclusivamente dos efeitos da Lei Magnitsky, sanção imposta a ele pelo governo dos Estados Unidos em julho e revogada recentemente. Segundo o ministro, a conversa abordou “a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”.
A apuração do jornal O Globo, confirmada pela Gazeta do Povo, indica que Moraes teria feito três ligações telefônicas e um encontro presencial com Galípolo. Nessas conversas, o ministro teria manifestado apreço pelo controlador do banco, Daniel Vorcaro, e sugerido que o BC autorizasse a venda do Master ao BRB, operação analisada pela autarquia desde março.
Fraude de R$ 12,2 bilhões e prisões
Naquele momento, o Banco Central já havia detectado indícios de irregularidades graves que motivaram investigação da Polícia Federal. O caso resultou na prisão de Vorcaro e de outros seis executivos, após a identificação de um suposto esquema de fraude de R$ 12,2 bilhões.
À imprensa, Galípolo afirmou na semana anterior que estava “pessoalmente à disposição” do STF para prestar esclarecimentos sobre o repasse de créditos do Master ao BRB.
O contrato firmado com o escritório de Viviane Barci de Moraes previa representação do banco em diferentes órgãos públicos, mas, segundo O Globo, nenhuma petição ou pedido de audiência foi protocolado em nome do Banco Master nessas instituições.
A Lexum reiterou que o “silêncio” não é resposta adequada e defendeu a abertura de procedimento que assegure “apuração rigorosa” dos fatos.
Com informações de Gazeta do Povo
