O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na terça-feira (9), o julgamento da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O dia foi marcado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, ambos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, além de intervenções do ministro Luiz Fux, que será o próximo a votar.
Votos pela condenação
Moraes propôs condenar Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator atribuiu a Bolsonaro a liderança da suposta organização.
Flávio Dino acompanhou o relator, mas sugeriu penas mais severas para Bolsonaro e Braga Netto, por entender que ambos tinham “papel dominante”. Para Dino, Garnier, Cid e Torres também têm alta culpabilidade, enquanto Nogueira, Heleno e Ramagem teriam participação menor.
Fux critica apartes e anuncia revisão de preliminares
Durante a exposição de Moraes, Fux reclamou de uma intervenção de Dino e lembrou acordo interno para que não houvesse interrupções. O ministro avisou que, em seu voto, não aceitará apartes e adiantou possível discordância sobre pontos já rejeitados pela Primeira Turma, como a validade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.
Debate sobre anistia
Em seu voto, Dino afirmou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são “insuscetíveis de anistia”, citando o artigo 5º da Constituição e decisões anteriores do STF. Segundo ele, conceder perdão enviaria “mensagem indevida” de permissividade.
Provas apresentadas pelo relator
Moraes listou documentos que, segundo ele, comprovam a tentativa de golpe:
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom
- caderno de anotações do general Augusto Heleno, com estratégia de deslegitimação das urnas;
- “minuta de golpe” que sugeria estado de sítio após derrota eleitoral;
- anotações de Alexandre Ramagem com argumentos para atacar o sistema eletrônico de votação;
- áudios entre o general da reserva Mario Fernandes e o tenente-coronel Mauro Cid mencionando planos “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, com suposto objetivo de prender ou executar autoridades.
Pressão externa contestada
Dino endossou críticas de Moraes a tentativas de interferência estrangeira. O ministro ironizou sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao relator, afirmando que “tuítes ou cartões de crédito” não influenciarão o STF.
O julgamento será retomado com o voto de Luiz Fux, que deve examinar novamente as questões preliminares levantadas pelas defesas.
Com informações de Gazeta do Povo
