Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O primeiro voto da sessão será o da ministra Cármen Lúcia. Com o placar parcial em 2 a 1, a manifestação da magistrada pode formar a maioria necessária de três votos para condenar ou absolver os acusados.
Situação do julgamento
Na sessão de quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux leu, por quase 13 horas, parecer em que absolveu Bolsonaro e outros cinco investigados, condenando parcialmente o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Antes de Fux, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já haviam votado pela condenação de todos os réus. Dino, contudo, sugeriu penas mais rígidas para Bolsonaro e Braga Netto.
Depois de Cármen Lúcia, o último a se pronunciar será o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Há expectativa de que Moraes peça aparte para comentar pontos do voto de Fux.
Voto aguardado
Cármen Lúcia ganhou destaque no tema ao consolidar, em junho de 2023, a maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Bolsonaro inelegível. Em março deste ano, ao acolher denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e outros acusados, a ministra afirmou que houve tentativa de golpe e que a acusação apresentava “fartas provas”.
Imagem: Tânia Rego
Réus do núcleo 1
Além de Bolsonaro, Mauro Cid e Walter Braga Netto, respondem no mesmo núcleo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Seis votos compõem a Primeira Turma, mas apenas cinco ministros participam deste processo — Moraes, Fux, Dino, Cármen Lúcia e Zanin. São necessários, portanto, três votos no mesmo sentido para definir o resultado.
O julgamento prossegue na tarde de hoje com transmissão ao vivo pelo canal do STF e não há previsão de duração.
Com informações de Gazeta do Povo
