A ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado começa a ser analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 2 de setembro de 2025, mas mecanismos previstos no próprio regimento da Corte podem levar a decisão final apenas para o primeiro semestre de 2026.
O que pode atrasar o processo
O principal fator de atraso é o pedido de vista. Qualquer ministro pode solicitar prazo adicional de até 90 dias, prorrogável por mais 30. Caso o período total seja utilizado, o julgamento, hoje programado para terminar até 12 de setembro, só voltaria à pauta após o recesso do Judiciário, entre fevereiro e março de 2026.
Concluída essa etapa, as defesas ainda poderão apresentar embargos de declaração, recurso usado para questionar omissões ou contradições no acórdão. Dependendo da complexidade, a análise desses embargos pode durar semanas ou meses. Se o placar de condenação não for unânime, cabem também embargos infringentes, o que ampliaria ainda mais o cronograma.
Possíveis cenários
Sem pedido de vista: julgamento encerrado em setembro de 2025; embargos analisados entre outubro e novembro; trânsito em julgado até o fim do ano.
Com pedido de vista: devolução do processo em até 120 dias; retomada entre fevereiro e março de 2026; embargos entre abril e maio; trânsito em julgado por volta de junho de 2026, às vésperas da eleição presidencial.
Risco de até 43 anos de prisão
Se condenado pelos crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, Bolsonaro pode receber pena máxima de 43 anos de reclusão.
Composição da Turma
Julgam o caso os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Especulou-se que Fux pudesse pedir vista, mas ele afirmou não ter essa intenção, ainda que a solicitação possa ocorrer durante as sessões.
Imagem: André Borges
Outros réus
Além de Bolsonaro, respondem na mesma ação Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos negam participação em atos ilegais e alegam cerceamento de defesa.
Contexto eleitoral
Mesmo inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro continua influente na direita. Especialistas avaliam que um veredicto apenas em 2026 poderia ter impacto direto sobre a campanha presidencial daquele ano.
A defesa do ex-presidente pediu absolvição, apontando ausência de provas e nulidade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A Procuradoria-Geral da República, porém, sustenta que o grupo articulou plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Por enquanto, a intenção do STF é concluir o caso ainda em 2025, mas prazos regimentais, recursos e eventuais manobras podem empurrar o desfecho para o ano seguinte.
Com informações de Gazeta do Povo
