A juíza Acacia Regina Soares de Sá, da 22ª Vara Cível de Brasília, recusou o pedido da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão foi proferida na terça-feira (17).
Origem da disputa
No dia 12, Gleisi divulgou um vídeo que associa Flávio Bolsonaro a investigados na Operação Unha e Carne, que apura o vazamento de informações da Operação Zargun ao Comando Vermelho. A ministra sustentou que o senador integra a mesma “rede política” dos suspeitos. A publicação alcançou 43 mil curtidas e mais de 7 mil comentários.
Em resposta, Flávio Bolsonaro lançou, na segunda-feira (16), o vídeo intitulado “Quem realmente protege o crime”. Nas imagens, Gleisi aparece sobreposta a caveiras, enquanto o material afirma que o crime organizado estaria ligado ao PT. A peça cita declaração do presidente Lula de que “os traficantes são vítimas dos usuários” e afirma ser “nítido que o crime tem um lado”. O conteúdo acumulou 153 mil curtidas e mais de 5,6 mil comentários.
Fundamentos da decisão
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que o material de Flávio reúne majoritariamente trechos de reportagens jornalísticas. Segundo ela, embora o vídeo utilize “imagens desagradáveis e expressões de impacto”, as críticas estão amparadas pela liberdade de expressão, especialmente por envolver figuras públicas com posições políticas opostas.
“O direito de crítica é evidentemente mais amplo quando se trata de agentes no exercício de mandato eletivo ou cargos públicos”, escreveu a juíza. Ela acrescentou que, se Gleisi tivesse solicitado, poderia ser avaliada a concessão de direito de resposta, mas não a remoção do conteúdo.
Com a decisão, o vídeo de Flávio Bolsonaro permanece disponível nas redes sociais.
Com informações de Gazeta do Povo
