Brasília, 5 abr. 2026 – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) defendeu uma reforma “urgente e profunda” no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista publicada neste domingo pela Folha de S.Paulo, o dirigente petista disse que “o rei está nu” e que a Corte precisa reagir ao crescente descontentamento popular.
Retorno à cena política
Condenado no escândalo do mensalão e cassado pela Câmara em 2005, Dirceu planeja disputar uma vaga no Legislativo nas próximas eleições. Segundo ele, a revisão das regras internas do STF torna-se indispensável num momento em que 70 % da população, conforme pesquisas citadas, manifesta desejo de mudanças.
Pontos centrais da proposta
Entre as medidas sugeridas por Dirceu estão:
- Código de Ética – parâmetros claros de conduta para ministros;
- Mandato ou limite etário – discussão sobre tempo de permanência na Corte;
- Vedações comerciais – proibição de ministros atuarem como sócios de empresas;
- Transparência reforçada – ampliação da publicidade de atos e relações institucionais.
Para o ex-chefe da Casa Civil, o STF deve preservar suas decisões técnicas sem se submeter a pressões momentâneas, mas não pode ignorar a necessidade de reformas estruturais.
“Inércia pode sair caro”, afirma Dirceu
Dirceu alertou que, se a iniciativa não partir do próprio Supremo, o Congresso poderá impor mudanças por maioria simples, o que, em sua avaliação, “seria pior para a autonomia da Corte”. Ele recordou casos recentes — como o corte de “penduricalhos” — em que o tribunal adotou ajustes internos para evitar pressões externas.
Reformas mais amplas
O petista situou a crise do STF num quadro maior de descrédito das instituições e defendeu um “freio de arrumação” que inclua Executivo e Legislativo. Para ele, denúncias recentes de corrupção, a exemplo das delações do banqueiro Daniel Vorcaro, mostram que o Estado brasileiro precisa de mudanças que fortaleçam a democracia e evitem avanços autoritários.
Dirceu concluiu que a credibilidade do Supremo é essencial para a estabilidade do regime democrático e que a janela para uma autorreforma está se fechando rapidamente.
Com informações de Gazeta do Povo
