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Presença de Janja em carro alegórico da Acadêmicos de Niterói acirra debate sobre papel público da primeira-dama

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A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, deve ocupar posição de destaque no último carro alegórico da Acadêmicos de Niterói no desfile de domingo, 15 de fevereiro de 2026, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A escola apresentará o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A participação reacendeu questionamentos sobre a natureza das atividades exercidas por Janja. Pareceres internos do Executivo afirmam que não há impedimento, pois a primeira-dama não possui cargo público formal. Entretanto, especialistas em direito público e opositores apontam incoerência: ora ela dispõe de estrutura estatal para representar o País, ora alega condição de cidadã comum.

Contestações jurídicas e eleitorais

O Partido Novo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando propaganda eleitoral antecipada e pediu multa de R$ 9,65 milhões contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói. A Corte, por maioria, rejeitou a representação. No Tribunal de Contas da União (TCU), técnicos sugeriram suspender repasses federais às escolas, mas o ministro Aroldo Cedraz negou o pedido por falta de indícios de favorecimento.

Recursos públicos no carnaval

Integrante do Grupo Especial, a Acadêmicos de Niterói recebe verba de patrocínio distribuída de forma igualitária, proveniente da Embratur, do governo fluminense e da Prefeitura do Rio. Críticos afirmam que a combinação de financiamento estatal e homenagem ao presidente em ano eleitoral ameaça a imagem de imparcialidade institucional.

Vozes de especialistas

Para o doutor em Direito Luiz Augusto Módolo, “não se pode ligar e desligar a função pública conforme a conveniência”. O constitucionalista André Marsiglia sustenta que, ao viajar com equipe, segurança e diárias custeadas pelo Estado, Janja exerce, na prática, atividade oficial. A doutora em Direito Público Clarisse Andrade considera o desfile “no mínimo incoerente” em ano de eleições municipais e alerta para possíveis manifestações contrárias na avenida.

Percepção dentro do governo

No Planalto, a avaliação é que a presença de Janja não infringe normas administrativas nem eleitorais, uma vez que ela não disputará cargo em 2026. O Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União e a própria primeira-dama não comentaram oficialmente o tema até o fechamento desta reportagem.

O presidente Lula acompanhará o desfile do camarote da Prefeitura do Rio. Segundo fontes ligadas à organização, ministros que cogitaram participar da apresentação desistiram após a repercussão negativa.

No pano de fundo, permanece o embate sobre a tênue fronteira entre celebração cultural e promoção política no maior espetáculo do carnaval carioca.

Com informações de Gazeta do Povo