A Justiça da Itália encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de perguntas sobre as condições do sistema penitenciário feminino no Brasil. As informações são consideradas essenciais para que os juízes italianos avaliem o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Na semana passada, o tribunal em Roma suspendeu temporariamente o julgamento e agendou a retomada da análise para 18 de dezembro. Até lá, Moraes deverá responder, até 14 de dezembro, às dúvidas enviadas por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça brasileiro.
Perguntas sobre destino e segurança de detentas
Entre os pontos levantados, os magistrados italianos querem saber:
- em qual unidade prisional Zambelli ficaria caso retorne ao Brasil;
- detalhes sobre a infraestrutura dos presídios femininos;
- histórico de violência contra internas;
- modus operandi da polícia penal;
- capacidade do sistema de manter a ordem interna.
Condenação e pedido de extradição
Carla Zambelli está na Itália desde julho, quando foi detida em Roma ao tentar fugir do mandado de prisão expedido por Moraes. Condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, ela é apontada como mentora da emissão fraudulenta de um mandado de prisão contra o próprio ministro.
O ataque teria sido executado por Walter Delgatti, que afirmou ter agido a pedido da deputada. Após a fuga de Zambelli, o governo brasileiro enviou o pedido formal de extradição às autoridades italianas em junho. Paralelamente, a parlamentar responde a um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados.
Com informações de direitaonline.com.br
