Brasília – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informou nesta segunda-feira (17) que há aproximadamente 763 mil empréstimos consignados ativos firmados em nome de crianças e adolescentes. O montante liberado chega a R$ 12 bilhões, com valor médio de R$ 16 mil por contrato.
Os consignados foram contratados com descontos diretos em benefícios destinados a menores de idade, que legalmente não podem contestar as dívidas. A autorização para esse tipo de operação foi revogada em agosto, mas os contratos já formalizados seguem vigentes.
Troca de comando e revisão de bancos
Waller assumiu a presidência do INSS após a demissão de Alessandro Stefanutto, preso durante investigação sobre descontos indevidos em pagamentos de aposentados e pensionistas. Segundo o novo presidente, o órgão revisou convênios e reduziu de 74 para 59 o número de instituições habilitadas a ofertar consignado, diante de indícios de irregularidades.
Desde maio, a contratação de empréstimos consignados passou a exigir biometria do próprio beneficiário, medida que não evitou a formalização dos contratos já em vigor.
395 mil contratos feitos em 2022
Levantamento do INSS mostra que, apenas em 2022, foram averbados 395 mil contratos de crédito para menores vinculados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a pensões por morte. A faixa etária mais atingida é a de 11 a 13 anos.
Há registros até de bebês endividados. Dados do instituto apontam 15 operações em nome de crianças com menos de um ano em 2022. Em um caso, um bebê nascido em maio acumulava, em dezembro, dívida de R$ 15,5 mil parcelada em 84 vezes. Outro registro envolve um empréstimo de R$ 1.650 via cartão de crédito para um bebê de três meses.
Com informações de Gazeta do Povo