Um vídeo publicado nesta quarta-feira (1º) reúne oito nomes conhecidos do debate público brasileiro — Rodrigo Constantino, Cristina Graeml, Lucas Saba, Deltan Dallagnol, Jorge Serrão, Flávio Morgenstern, Paulo Polzonoff Jr. e Marcos Tosi — para perguntar diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF): quantos brasileiros tiveram contas suspensas ou banidas das redes sociais por ordem da Corte?
A cobrança ocorre em meio à falta de dados oficiais sobre o tamanho da medida. Desde 2019, com a abertura do inquérito das fake news, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotam o bloqueio de perfis inteiros como instrumento de repressão a conteúdos considerados irregulares. Juristas afirmam que a prática contraria o Marco Civil da Internet, que prevê apenas a remoção pontual de publicações.
Estimativas disponíveis
Embora não existam números consolidados, levantamentos indicam um alcance bem maior do que o admitido publicamente pelo Supremo:
- cerca de 1,5 mil suspensões relacionadas aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023;
- aproximadamente 3 mil perfis derrubados pelo TSE, segundo o denunciante Eduardo Tagliaferro;
- pelo menos 200 contas removidas da plataforma X (antigo Twitter) desde 2020 por decisão judicial.
Apesar desses registros, em fevereiro deste ano o ministro Alexandre de Moraes informou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos ter bloqueado apenas 120 perfis em cinco anos, dado que contrasta com as estimativas divulgadas.
Pedido de informação negado
A Gazeta do Povo solicitou ao STF o total oficial de bloqueios. O tribunal respondeu que a apuração exigiria vasculhar cada decisão — muitas delas sob sigilo — e não forneceu os dados. Para críticos, essa postura reforça a percepção de falta de transparência na atuação da Corte.
O vídeo divulgado pelos influenciadores busca justamente expor esse ponto. “Quantas pessoas foram caladas?”, questionam os participantes, destacando que, em pleno regime democrático, não há clareza sobre a extensão do bloqueio de vozes brasileiras no ambiente digital.
Com informações de Gazeta do Povo
