A nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou divisão entre parlamentares evangélicos e levou o Palácio do Planalto a intensificar a busca por votos no Senado. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 10 de dezembro.
Resistência por temas de costumes
Entre os mais críticos está o deputado Eli Borges (PL-TO), ex-líder da Frente Parlamentar Evangélica. Ele distribuiu a colegas o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) na ADPF 1141, em que Messias defendeu a possibilidade de aborto em casos de estupro sem limite gestacional e a derrubada da norma do Conselho Federal de Medicina que restringia a assistolia fetal após 22 semanas. “Um cristão defende a vida”, resumiu Borges, descartando apoio ao indicado.
O argumento se espalhou nos bastidores. Para tentar contornar a resistência, Messias tem conversado com congressistas e, em 27 de novembro, reuniu-se na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com o cardeal Dom Jaime Spengler e o bispo auxiliar de Brasília, Dom Ricardo Hoepers. Segundo o jornal O Globo, o AGU teria se declarado contrário ao aborto. A CNBB classificou o encontro como “visita de cortesia”.
Críticas abertas no Senado
No Senado, o Jorge Seif (PL-SC) já anunciou voto contrário. Ele aponta “instrumentalização” da AGU em episódios como:
- opinião na ADPF 1141;
- pedido de direito de resposta contra o jornalista Alexandre Garcia;
- parecer contrário ao uso de blindados por policiais no Rio;
- demora em agir diante de indícios de fraudes contra aposentados do INSS.
Seif quer garantias de independência em relação ao Executivo, defesa da liberdade de expressão e rejeição ao ativismo judicial.
Também contrário, o senador Magno Malta (PL-ES) relembra o telefonema de 2016 no qual a então presidente Dilma Rousseff citou “o Bessias” ao falar com Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, o episódio demonstra alinhamento político do indicado. Malta critica ainda a atuação de Messias nas ações sobre os atos de 8 de janeiro e no parecer sobre aborto.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) mantém posição indefinida. Ela relata conversas “amistosas” com Messias, mas ressalta que o AGU “não é conhecido do segmento evangélico”.
CPMI do INSS pressiona AGU
Presidente da bancada evangélica, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) acusa a AGU de omissão diante de alertas sobre fraudes bilionárias em empréstimos consignados. Ele quer convocar Messias para depor na CPMI do INSS e afirma que o órgão ignorou denúncias que envolvem o Sindicato Nacional dos Aposentados, presidido por Frei Chico, irmão do presidente Lula. A convocação deve ser votada na próxima reunião.
Resposta da AGU
Em nota, a AGU informou que Messias “procurará todos os senadores e senadoras” e que mantém “diálogo franco e aberto” com a bancada evangélica. Sobre as fraudes no INSS, o órgão diz ter pedido bloqueio de R$ 2,8 bilhões após receber indícios concretos da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal.
Estrategia do Planalto
Ciente do risco de derrota, o governo tenta evitar um embate direto na CCJ. Assessores argumentam, em conversas reservadas com líderes cristãos, que manifestações da AGU refletem o papel institucional e não convicções pessoais de Messias. Mesmo assim, admitem que a ADPF 1141 será o ponto mais delicado da sabatina.
Nas últimas semanas, o indicado intensificou visitas a gabinetes e enviou ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicando a intenção de ouvir individualmente cada parlamentar antes da votação no plenário.
Com informações de Gazeta do Povo
