Brasília — A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu novo foco de tensão entre o Palácio do Planalto e lideranças evangélicas no Congresso. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro, Messias se apresenta publicamente como evangélico e atua desde o início do governo como principal interlocutor do Executivo junto a esse segmento religioso.
Religioso e aliado político
Integrante da Igreja Batista Cristã de Brasília desde 2016, onde exerce a função de diácono, Messias é apontado pelo pastor da congregação, Sérgio Carazza, como “conservador nos costumes” e defensor de maior intervenção estatal na economia. Carazza afirma que o jurista é contra o aborto e integra a diretoria do Centro de Reestruturação para a Vida (Cervi), organização ligada à igreja que presta apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade.
Vaias na Marcha para Jesus
Em 2023, ao representar o governo na Marcha para Jesus em São Paulo, Messias foi vaiado ao mencionar Lula diante dos fiéis. Nos anos seguintes, continuou participando do evento, mas evitou citar o presidente. De acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada em 13 de novembro, 58% dos evangélicos desaprovam a gestão Lula. O segmento corresponde a 27% da população, segundo o Censo 2022 do IBGE.
Pareceres contestados
A principal crítica ao indicado diz respeito a um parecer da Advocacia-Geral da União, assinado por Messias em 2024, que defende a inconstitucionalidade de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo o método de assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. O documento foi apresentado no âmbito de ação proposta pelo PSOL no STF.
Outro parecer da AGU, igualmente citado por oposicionistas, questiona lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo que assegura aos pais o direito de impedir a participação de seus filhos em atividades ligadas à chamada ideologia de gênero em escolas públicas e privadas. Para Messias, a norma invade competência privativa da União sobre diretrizes de educação.
Reação no Congresso
A vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) na Câmara, deputada Carla Dickson (União Brasil-RN), declarou haver forte resistência ao nome de Messias. “Quem defende a assistolia fetal não é cristão”, afirmou, classificando a indicação como movimento político de Lula para conquistar o eleitorado evangélico.
No Senado, o presidente da FPE, Carlos Viana (Podemos-MG), sinalizou contrariedade ao pautar a convocação de Messias na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Senadores da oposição apontam que o advogado-geral teria ignorado alertas internos sobre descontos associativos ilegais em benefícios previdenciários.
Alinhamento ideológico
A tese de doutorado defendida por Messias na Universidade de Brasília em 2024 menciona Lula 54 vezes, critica operações como o Mensalão e a Lava Jato e sustenta que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe”. O trabalho também classifica a eleição de Jair Bolsonaro como “ascensão trágica da extrema-direita”.
Foi iniciativa de Messias a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) dentro da AGU, apelidada por críticos de “Ministério da Verdade”. Desde a instalação, a PNDD arquivou todas as denúncias de desinformação apresentadas por opositores do governo.
Próximos passos
Para confirmar a nomeação, Jorge Messias precisa de maioria absoluta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no plenário do Senado. A articulação do Planalto envolve reduzir resistências na bancada evangélica, cuja parcela já delineia voto contrário.
Messias foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Com informações de Gazeta do Povo
