O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou conversas para que Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) renunciem aos mandatos, movimento que, segundo aliados, busca evitar outra derrota do Legislativo no Supremo Tribunal Federal (STF) após o caso da ex-deputada Carla Zambelli.
A estratégia ganhou força depois de o STF, no início do mês, ter anulado a votação da Câmara que manteve Zambelli no cargo. A Corte determinou que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato, o que levou a parlamentar a apresentar carta de renúncia no domingo (14).
Prazo até quarta-feira
Motta agendou para esta quarta-feira (17) a análise das situações de Ramagem e Eduardo. A oposição tenta empurrar a decisão para 2026, mas o presidente da Casa quer resolver o impasse antes do recesso parlamentar de 2025.
Ambos os deputados estão nos Estados Unidos. Eduardo Bolsonaro enfrenta processo por acúmulo de faltas: participou de apenas 13 sessões deliberativas neste ano, registrando 57 ausências não justificadas em 71 dias de trabalho (80,28% de faltas). A defesa tem até quarta para apresentar justificativas.
Alexandre Ramagem, condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, corre risco de cassação definitiva. Inicialmente, o caso iria ao plenário, exigindo 257 votos; porém Motta sinalizou a líderes que a decisão ficará restrita à Mesa Diretora.
Críticas do PL e ameaça de judicialização
A mudança de rito irritou o PL. O líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (RJ), cobra que o processo passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirma ter votos para barrar a cassação — ainda que admita nova possível intervenção do STF.
A pressão aumentou após o PT acionar o Supremo. Na terça-feira (16), o líder petista Lindbergh Farias (RJ) pediu liminar para a perda imediata do mandato de Eduardo Bolsonaro, acusando omissão da Mesa Diretora.
Possibilidade de renúncia
Nesse cenário, a renúncia é vista como saída menos traumática. Sóstenes relatou que Ramagem pode abandonar o cargo em 2026, caso avance pedido de asilo político nos EUA. Especialistas ouvidos pela Câmara avaliam que desistir do mandato reduz desgaste político, mas não afasta efeitos jurídicos da condenação.
Nos bastidores, Motta teria sugerido também a Eduardo Bolsonaro que renunciasse. Integrantes do PL, entretanto, garantem que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não cogita essa alternativa.
A Mesa Diretora ainda precisa chegar a consenso. O representante do PL no colegiado, Altineu Côrtes (RJ), resiste à suspensão imediata dos mandatos. Mesmo assim, aliados de Motta mantêm a meta de encerrar o tema antes do recesso e evitar que 2026 comece com nova crise institucional entre Câmara e Supremo.
Com informações de Gazeta do Povo
