Brasília – O Ministério da Fazenda elabora um novo plano de renegociação de dívidas das famílias brasileiras, com previsão de descontos amplos e possibilidade de garantia da União nas operações. A iniciativa, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca substituir débitos de alto custo – como rotativo do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia – por linhas com juros mais baixos.
De acordo com o Banco Central, o comprometimento da renda familiar com dívidas atingiu 29,3%, o maior patamar desde o início da série histórica, em 2011. A equipe econômica avalia que a redução dos encargos pode aliviar o orçamento doméstico e conter a inadimplência.
Garantia pública e descontos
Em entrevista à GloboNews exibida na noite de quarta-feira (1º), o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o governo pretende incentivar bancos, fintechs e demais credores a concederem abatimentos expressivos. “Mesmo que se ofereça 80% de desconto, restariam 20% para refinanciamento, e aí o governo pode entrar como garantia caso o tomador volte a inadimplir”, disse.
Estuda-se também a criação de um teto para as novas taxas de juros, possivelmente vinculado à renda do cliente. Para reduzir o risco às instituições financeiras, a proposta prevê o uso de um fundo garantidor, com foco especial em devedores que ganham até três salários mínimos.
Modelo mais simples que o Desenrola
A nova solução deve ser menos burocrática do que o programa Desenrola, lançado em 2023. A ideia é permitir que a negociação ocorra diretamente nas plataformas dos bancos, sem necessidade de acesso a sistemas externos.
O governo discute ainda um desconto mínimo obrigatório para que credores participem, além da definição de prazos de adesão e de elegibilidade das dívidas. O objetivo é acelerar o processo e ampliar o alcance do refinanciamento.
O projeto segue em elaboração e não há data anunciada para lançamento.
Com informações de Gazeta do Povo
