O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto de lei voltado à regulamentação das redes sociais e demais serviços digitais.
Segundo o ministro, a proposta é uma reação direta ao vídeo publicado pelo youtuber Felca, que acusou o influenciador Hytalo Santos de incentivar a sexualização de adolescentes para aumentar engajamento on-line. O conteúdo viralizou e desencadeou cobranças por medidas de proteção a usuários jovens.
Declarações do governo
Durante entrevista à rádio Alvorada FM, na Bahia, Rui Costa criticou o modelo de negócios das plataformas. Ele afirmou que essas empresas “faturam bilhões” e, em alguns casos, “ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crime”, citando pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraudes bancárias.
O ministro reforçou que “plataforma digital não pode estimular o crime” e defendeu maior fiscalização para evitar danos à saúde mental e física de crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Costa acrescentou que Lula é “favorável à regulamentação” e ao reforço da supervisão estatal sobre o setor.
Movimentação no Legislativo
A repercussão da denúncia também mobilizou o Congresso. No domingo (10/8), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que há diversos textos sobre o tema em tramitação e anunciou que pretende pautar uma das proposições ainda nesta semana.
Quem é Felca
Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, nasceu em Londrina (PR) em 25 de julho de 1998. Ele iniciou a carreira on-line em 2012, primeiro como streamer de jogos. Com o tempo, migrou para vídeos de humor marcados por tom autodepreciativo e sátiras de tendências da internet.
O criador de conteúdo ganhou maior visibilidade em 2023, ao testar a base de maquiagem We Pink — da influenciadora Virgínia Fonseca — e ao publicar críticas às transmissões ao vivo no formato “NPC” no TikTok.
Com a proposta do Executivo e o debate no Legislativo, a discussão sobre responsabilidades das plataformas digitais deve avançar nos próximos dias em Brasília.
Com informações de Direita Online
