O governo federal autorizou a aquisição direta, sem processo licitatório, de produtos agropecuários que perderam espaço no mercado externo depois da elevação de 50% nas tarifas de importação decretada pelo presidente norte-americano Donald Trump.
A medida, publicada em portaria assinada pelos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), destina os alimentos a redes de ensino públicas e à formação de estoques estratégicos nacionais.
Produtos contemplados
Entre os itens já liberados para venda ao poder público estão açaí, água de coco, castanha-de-caju, castanha-do-Pará, mel, manga, pescados e uva. O governo informou que a lista poderá ser ampliada conforme o impacto das sobretaxas em outros setores exportadores.
Condições e comprovação de perdas
Para participar das compras, produtores e empresas exportadoras deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP), documento que comprova prejuízos causados pelas novas tarifas. A iniciativa integra o Plano Brasil Soberano, criado para amparar cadeias produtivas atingidas pelas medidas norte-americanas.
“São diversos produtos que agora podem ser comercializados com o governo federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço”, afirmou Carlos Fávaro. Segundo o ministro, outros alimentos poderão ser incluídos “caso haja necessidade”.
Crédito emergencial
Além da dispensa de licitação, o Executivo lançou um pacote de crédito emergencial de até R$ 40 bilhões. Do total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões serão ofertados pelo BNDES em linhas para capital de giro, aquisição de máquinas e abertura de novos mercados.
Imagem: Fernando Frazão via gazetadopovo.com.br
Tramitação de projetos no Congresso
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, solicitou ao Congresso agilidade na análise de 18 projetos ligados ao comércio exterior, que tratam de crédito, incentivos fiscais, facilitação de exportações e acordos internacionais. “Quanto mais rápido forem aprovados, melhor para dar fôlego aos exportadores”, declarou.
Diálogo com os Estados Unidos
A ajuda governamental ocorre em meio ao esfriamento das negociações com Washington. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve cancelada uma reunião com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, que posteriormente apareceu em foto ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo. Alckmin também relatou dificuldade para conversar com o secretário de Comércio norte-americano, Howard Lutnick, afirmando que os contatos permanecem apenas em nível técnico.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de agosto de 2025.
Com informações de Gazeta do Povo
