O Palácio do Planalto tentou, na segunda-feira, 8 de setembro de 2025, substituir o senador Rogério Marinho (PL-RN) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura possíveis irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Paulo Pimenta (PT-RS), deputado e coordenador do governo no colegiado, formalizou a solicitação. Ele argumentou que Marinho, por ter ocupado o cargo de secretário especial da Previdência durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seria parte interessada na investigação. Para sustentar a tese, citou dispositivos dos Códigos de Processo Penal e Civil que tratam de suspeição quando há vínculo direto com o objeto apurado.
Segundo Pimenta, a presença de Marinho possibilitaria acesso a documentos sigilosos sobre o período em que o próprio senador esteve na administração federal, o que, na avaliação do deputado, comprometia a imparcialidade dos trabalhos. O parlamentar pediu que o PL indicasse outro integrante para a vaga.
Marinho rebateu a investida. Ele destacou que Pimenta também exerceu posição de ministro – foi titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – e, portanto, poderia incorrer na mesma situação de suposta parcialidade sugerida contra ele.
A questão foi decidida pelo presidente da CPMI, o senador mineiro Viana. Ele rejeitou o pedido de afastamento, afirmando que as referências ao Código Penal não se aplicam, já que a comissão “investiga fatos, não julga nem condena”, e segue regras próprias definidas pelo Congresso.
Imagem: Carlos Moura
Após a negativa, Pimenta anunciou que encaminhará recurso à Mesa Diretora do Senado para tentar reverter a decisão.
Com informações de Gazeta do Povo
