O Ministério do Meio Ambiente anunciou na quinta-feira (4) a suspensão, por tempo indeterminado, do processo que criaria a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras presentes no Brasil. A decisão ocorre após forte pressão de setores econômicos, especialmente produtores de tilápia, que temiam eventuais restrições ao cultivo.
A pausa, segundo a pasta, pretende “ampliar o diálogo” com representantes das atividades ligadas às 444 espécies que estavam na versão preliminar da lista. Entre os organismos citados apareciam insetos, fungos, mamíferos, algas e peixes — caso da tilápia, do peixe-leão e do coral-sol — além do javali.
Caráter preventivo
Em nota, o ministério reforçou que a iniciativa tem objetivo preventivo e não implicaria, de imediato, proibições ao uso comercial ou ao cultivo dessas espécies. O órgão destacou que a identificação oficial de exóticas invasoras permitiria “detecção precoce e resposta rápida” a eventuais invasões biológicas capazes de afetar a biodiversidade nativa.
A proposta será discutida no Conselho Nacional da Biodiversidade (Conabio) quando os trabalhos forem retomados. Caso receba aval do colegiado, seguirá para decisão final da ministra Marina Silva.
Critérios e alertas sobre a tilápia
A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais explicou que uma espécie passa a ser considerada invasora quando é encontrada “em vida livre, reproduzindo-se na natureza e com potencial de impactar a biodiversidade brasileira”. Ela ressaltou que cultivos controlados não se enquadram nesse conceito.
Sobre a tilápia, a gestora lembrou que o risco é conhecido há décadas e citou ocorrências de fuga para ambientes naturais, inclusive em áreas costeiras. Introduzido no país nos anos 1950, o peixe africano é majoritariamente criado em tanques, mas já foi registrado em rios e reservatórios brasileiros.
Reações no Congresso e no setor aquícola
No Legislativo, a suspensão foi celebrada. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que “o pesadelo da proibição da tilápia acabou” e classificou a medida como vitória dos produtores.
Entidades do segmento também elogiaram o recuo. A Associação Brasileira da Piscicultura considerou a paralisação positiva, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado, Julio César Antonio, chamou de “absurda” a inclusão da tilápia na lista de invasoras e defendeu políticas para fortalecer a aquicultura.
Impacto econômico
Dados do IBGE evidenciam a relevância da tilápia no mercado interno: em 2024, a espécie respondeu por 68,9% da produção nacional de peixes, atingindo 499 mil toneladas. A região Sul concentrou 47,5% desse volume. O valor gerado pelo cultivo passou de R$ 2,3 bilhões em 2020 para R$ 4,8 bilhões em 2024.
Os ministérios da Agricultura e da Pesca, que também participam das discussões na Conabio, foram procurados, mas não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
Com informações de direitaonline.com.br
