Brasília – O ministro Alexandre de Moraes autorizou, na segunda-feira (22/12/2025), que o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, 78 anos, cumpra pena em regime domiciliar. A decisão foi tomada depois de laudo da Polícia Federal confirmar “demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer)”.
Condenação ligada à tentativa de golpe
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, Heleno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por participação na suposta tentativa de golpe de Estado que seguiu as eleições de 2022. Investigadores apontam que ele integrou o “núcleo estratégico” acusado de articular desconfiança sobre as urnas eletrônicas e discutir medidas de exceção para impedir a posse do presidente eleito.
Anotações apreendidas em sua residência, registros de reuniões no Palácio do Planalto e depoimentos de aliados foram listados como indícios pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. A defesa nega qualquer atuação concreta para romper a ordem democrática.
Carreira marcada por feitos e controvérsias
Nascido em Curitiba em 1947, Augusto Heleno ingressou ainda adolescente no Colégio Militar do Rio de Janeiro e, em 1969, formou-se aspirante da arma de Cavalaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Foi o segundo militar – depois de João Batista Figueiredo – a conquistar três vezes a medalha Marechal Hermes, por liderar as turmas da AMAN, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).
Como oficial, acumulou cursos de paraquedismo e operações na selva, deu aulas na AMAN e subiu continuamente na hierarquia. Entre 2004 e 2005, comandou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), chefiando a maior operação militar brasileira no exterior desde a Segunda Guerra Mundial. À frente das tropas, liderou ofensivas como a de julho de 2005 em Cité Soleil, que resultou na morte do líder rebelde Dred Wilme e em questionamentos de organizações de direitos humanos sobre vítimas civis — acusações que o general sempre negou.
De 2007 a 2009, já no Comando Militar da Amazônia, envolveu-se em polêmica nacional ao criticar a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, posicionamento que causou atrito com o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Do Planalto ao banco dos réus
Em 2018, Heleno chegou a ser cogitado para vice na chapa de Bolsonaro, mas acabou nomeado ministro do GSI. Dentro do governo, era visto como voz técnica e influente, embora nem sempre atendido pelo presidente. A derrocada veio com as investigações sobre o pós-eleição de 2022, culminando na condenação pelo STF.
A decisão de Moraes de substituir a prisão em cela por domiciliar considerou a idade avançada do militar e o laudo médico. Parte da oficialidade do Exército, reservadamente, classifica o processo como “justiçamento” e aponta falhas no devido processo legal.
Com a nova medida, Augusto Heleno passa a cumprir pena em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica, proibido de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados.
Com informações de Gazeta do Povo
