O ministro Luiz Fux encaminhou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pedindo para deixar a 1ª Turma e assumir a vaga aberta na 2ª Turma com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, efetivada na última sexta-feira (17).
Com a mudança, a 1ª Turma poderá ficar temporariamente com quatro integrantes. O quinto lugar deverá ser preenchido somente após a indicação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cada turma do STF possui cinco cadeiras, sendo uma delas ocupada pelo presidente da Corte, que atua em ambas.
Atualmente, a 2ª Turma é composta por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. A assessoria do STF informou que não há detalhes sobre os motivos que levaram Fux a solicitar a transferência.
Voto pela absolvição no caso “núcleo 4”
Na mesma sessão desta terça-feira, Fux votou pela absolvição dos sete réus do chamado núcleo da desinformação, acusado de tentar um golpe de Estado em 8 de janeiro. O ministro manteve a posição já manifestada no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e divergiu do relator, Alexandre de Moraes, que defende a condenação do grupo. Até o momento, o placar está em 2 a 1 a favor da condenação, com o voto de Moraes acompanhado por Cristiano Zanin.
Fux argumentou que “o sofrimento de quem aguarda pela Justiça não pode ser em vão” e destacou que “não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco”.
Com informações de Gazeta do Povo
