Brasília — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do chamado “núcleo 4”, identificado nos autos como núcleo da desinformação, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado após os atos de 8 de janeiro de 2023.
A posição diverge do relator, ministro Alexandre de Moraes, que pediu a condenação do grupo. O ministro Cristiano Zanin acompanhou Moraes. Com o voto de Fux, o placar parcial do julgamento ficou em 2 a 1.
Ministro revê votos anteriores
Fux declarou ter cometido “injustiças” ao apoiar condenações em julgamentos anteriores relacionados ao 8/1. Segundo ele, “o tempo e a consciência” já não permitem sustentar o mesmo entendimento. “Não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco”, afirmou.
Para o ministro, o caso do núcleo da desinformação deveria ser anulado porque não caberia à Primeira Turma do STF julgá-lo. Ele ainda sustentou que as condutas atribuídas aos réus configuram apenas atos preparatórios, sem risco real e imediato ao Estado Democrático de Direito.
Fux argumentou que o crime de abolição violenta da ordem democrática exige ameaça concreta a todos os poderes constituídos. Na avaliação dele, ações “desorganizadas” não se enquadram nessa tipificação penal.
Críticas à reação de acadêmicos
Durante o voto, o magistrado lamentou ataques que teria recebido de professores universitários após decidir, em sessão anterior, absolver réus do núcleo considerado “crucial”, onde figura o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele classificou as críticas como “rasgo de militância política”.
Quem são os réus do núcleo 4
• Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)
• Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
• Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)
• Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)
• Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)
• Reginaldo Abreu (coronel do Exército)
O julgamento prossegue no STF sem data definida para terminar.
Com informações de Gazeta do Povo
