O ministro Luiz Fux informou que não permitirá intervenções enquanto proferir seu voto no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita na sessão de 9 de setembro de 2025, durante o julgamento que discute se operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dificultaram o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022.
Fux reagiu a um aparte do ministro Flávio Dino no voto do relator, Alexandre de Moraes. Segundo Fux, havia um acordo prévio entre os magistrados para que cada voto fosse apresentado sem interrupções, em razão da extensão dos pronunciamentos. O ministro acrescentou que pretende seguir o combinado e que anteciparia “eventual discordância” caso o pacto não seja respeitado.
Presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin ponderou que a intervenção de Dino ocorreu com autorização do relator. Mesmo assim, Fux reiterou que manterá seu posicionamento e não cederá espaço para apartes quando chegar sua vez de votar.
Durante o aparte, Dino afirmou que as ações da PRF teriam caráter dissuasório, pois a possibilidade de abordagens nas estradas poderia desencorajar eleitores a se deslocarem, citando como exemplo veículos com luz de lanterna quebrada que poderiam ser multados. Ele acrescentou que não solicitará nova intervenção quando Fux falar: “Vossa excelência pode dormir em paz”, disse.
Antes da interrupção, Moraes relatava vídeos que mostrariam barreiras da PRF no dia da votação e mencionava o senador Otto Alencar (PSD-BA) entre as pessoas afetadas. À época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro disse ter determinado a suspensão imediata da operação que fiscalizava as condições dos veículos.
Imagem: Rosinei Coutinho
O julgamento prossegue no plenário do STF, sem previsão de término.
Com informações de Gazeta do Povo
