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Fux diverge de Moraes e provoca reviravolta no julgamento da suposta trama golpista no STF

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Brasília, 22 de outubro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um embate contundente no julgamento do chamado “núcleo 4” da suposta trama golpista envolvendo os atos de 8 de janeiro. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os réus, Luiz Fux apresentou voto divergente, defendeu a absolvição do grupo e argumentou que há “possíveis injustiças” nas investigações sobre os ataques à sede dos Três Poderes.

Divergência no Plenário

Ao sustentar seu parecer, Fux lamentou críticas baseadas em “rasgo de militância política” e solicitou transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF. Moraes, além de reiterar a culpa dos acusados, pediu a reabertura de inquérito contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no mesmo processo.

Investigações paralelas

A Polícia Federal abriu novo inquérito contra o ex-assessor especial Filipe Martins por suspeita de entrada irregular nos Estados Unidos. Parlamentares da oposição reagiram à medida; o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou ações judiciais contra delegados responsáveis pela apuração.

Em declaração separada, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, após os confrontos com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o STF “saiu fortalecido”.

Movimentação política

No Congresso, partidos de direita articulam novas derrotas ao Palácio do Planalto. O PT, por sua vez, confirmou a defesa da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 e intensificou críticas a Bolsonaro, à direita e ao ex-presidente norte-americano Donald Trump. O governo também procura resgatar politicamente o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) após críticas sobre seu desempenho legislativo.

Em Minas Gerais, o projeto presidencial do governador Romeu Zema (Novo) sofreu abalos após operação que investiga fraude bilionária no setor de mineração. Já o governador Eduardo Leite (PSD-RS) condicionou eventual apoio de seu partido à candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) à Presidência a um distanciamento do “bolsonarismo”.

Pautas econômicas

Alexandre de Moraes pediu vista e adiou o julgamento que discute a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. O governo informou que enviará projeto de lei ao Congresso para taxar sites de apostas e fintechs e aposta em programa de compra e reforma de imóveis para atrair votos da classe média.

Na Câmara, foi aprovada urgência para o projeto que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. No Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou mudanças no texto que reduz o Imposto de Renda para contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais.

Direitos e pautas sociais

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou ações no STF relacionadas à descriminalização do aborto, posicionando-se a favor da “defesa da vida” após voto favorável do ministro Luís Roberto Barroso. Paralelamente, o governo federal lançou plataforma on-line voltada a processar autores de publicações consideradas anti-LGBT.

As discussões no Supremo seguem sem previsão de desfecho, enquanto o cenário político mantém elevada tensão entre Judiciário, Executivo e Congresso.

Com informações de Gazeta do Povo