O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, protocolou em 25 de fevereiro de 2026 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para o chefe do Poder Executivo.
No texto entregue ao Senado, o parlamentar menciona o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), responsável pela aprovação da reeleição em 1997, e reproduz trecho em que FHC reconhece ter cometido um erro. “Cabe a mim um mea culpa (…). Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade”, registra a proposta.
27 assinaturas para iniciar a tramitação
Para que a PEC comece a tramitar, Flávio precisa do apoio formal de 27 senadores. No documento, ele afirma que o fim da reeleição “fortalece a independência decisória do governante, reduz incentivos ao uso estratégico da máquina pública e reafirma o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político”.
Reeleição em vigor desde 1997
A regra que permite um segundo mandato consecutivo foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997 e promulgada no ano seguinte, beneficiando o próprio Fernando Henrique Cardoso. Desde então, todos os presidentes que tentaram a recondução — FHC (1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e Dilma Rousseff (2014) — venceram, exceto Jair Bolsonaro, derrotado em 2022.
Movimentos na pré-campanha
Em reunião do PL, também nesta quarta-feira (25), Flávio buscou demonstrar unidade após atritos entre aliados. Disse que “pegadinhas da imprensa” não o afastarão do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nem de Michelle Bolsonaro (PL-DF). O senador ainda citou o irmão Eduardo, que, segundo ele, está nos Estados Unidos com contas bloqueadas, e manifestou preocupação com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Emocionado, Flávio relatou ter prometido ao pai que ele “estará presente” em sua posse no Palácio do Planalto, caso seja eleito em 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
