Brasília — O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, na quinta-feira (9), que a oposição dispõe de apoio suficiente no Parlamento para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” nos termos originais apresentados. A afirmação foi feita durante participação no programa Arena Oeste, da Revista Oeste.
Ao comentar as investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, o parlamentar reforçou que os responsáveis por depredação devem ser punidos, mas criticou a falta de individualização das condutas. Segundo ele, manifestantes que apenas participaram de protestos pacíficos estariam recebendo o mesmo tratamento aplicado a autores de vandalismo.
Flávio citou o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por escrever com batom “perdeu, mané” na estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes. De acordo com o senador, Débora foi enquadrada nos mesmos crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que, na visão dele, demonstra desproporção nas decisões.
O senador também afirmou que não há possibilidade de excluir Jair Bolsonaro de uma eventual anistia. “A anistia recai sobre crimes, não sobre pessoas específicas”, disse, distinguiendo o instrumento de mecanismos como indulto ou graça presidencial.
Projeto ganha novo rótulo na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o projeto de anistia passou a ser chamado de “PL da dosimetria”. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar a matéria. Após reunião com o também deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Michel Temer (MDB), Paulinho anunciou que o texto focará na redução das penas mínima e máxima previstas no Código Penal para os crimes que atingem os réus do 8 de Janeiro.
Reforma do Judiciário só depois de 2026, avalia senador
Flávio Bolsonaro avaliou ainda que uma reforma do Judiciário dificilmente avançará no atual mandato. Ele argumentou que qualquer debate sobre o tema poderia ser interpretado como ameaça à democracia e citou o calendário eleitoral de 2026 como outro obstáculo. Dessa forma, o senador projeta que discussões mais profundes só ganhem fôlego a partir de 2027.
A análise ocorreu após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgar nota em que rechaça a possibilidade de a reforma administrativa alcançar o Judiciário.
Com informações de Gazeta do Povo
