O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 8 de janeiro, que trabalhará para derrubar no Congresso Nacional o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em publicação na rede social X, antigo Twitter, o parlamentar classificou a decisão presidencial como “perseguição política escancarada, seletiva e injusta” e declarou que, na primeira sessão após o recesso parlamentar, atuará para reverter o veto. “Lula não quer paz”, escreveu.
Flávio Bolsonaro, que se apresenta como pré-candidato à Presidência da República, também criticou o tratamento dado pelo governo a crimes violentos em comparação com os atos de vandalismo contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, “para este governo, o que parece realmente perigoso é uma mulher que suja uma estátua com batom”, enquanto roubos e homicídios continuam ocorrendo nas ruas.
O veto ao PL da Dosimetria foi assinado por Lula na manhã de quinta-feira (8), durante cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta, aprovada pelo Congresso em dezembro, buscava aliviar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e também beneficiaria investigados por suposto plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo.
Parlamentares de direita pressionam pela redução das penas e veem no projeto um caminho para suavizar punições consideradas excessivas. Após o veto, o relator da matéria apresentou novo texto que concede anistia aos condenados.
Para que o veto presidencial seja derrubado, são necessários votos da maioria absoluta de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso. A análise está prevista para ocorrer após o fim do recesso legislativo.
Com informações de Direita Online
