O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, já com um impasse bilionário sobre a mesa: o futuro da Ferrogrão, ferrovia de 933 quilômetros prevista para ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA). O julgamento que definirá se o empreendimento segue adiante ou permanece suspenso está marcado para quarta-feira, 1º de outubro.
R$ 20 bilhões e competitividade do campo em jogo
Orçado em R$ 20 bilhões de investimentos privados, o projeto promete transportar até 40 milhões de toneladas de grãos por ano e reduzir em até 20% o custo do frete para produtores do Centro-Oeste. A obra, discutida desde o governo Michel Temer e incorporada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é apontada como peça chave para ampliar a competitividade brasileira no mercado global de commodities.
Suspensão desde 2021
A ferrovia está paralisada desde março de 2021, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou no STF a alteração de limites de uma unidade de conservação por meio de medida provisória. Em 2023, o caso foi encaminhado ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da Corte, mas as negociações não chegaram a consenso.
Impactos econômicos do impasse
Entidades do agronegócio calculam que cada ano de atraso implica fretes 20% mais caros, perda potencial de R$ 6 bilhões em arrecadação de impostos e a postergação de 373 mil postos de trabalho. Para investidores, o desfecho do processo servirá como termômetro da segurança jurídica em futuros projetos de infraestrutura.
Debate sobre matriz de transporte
No Senado, o debate ganhou destaque. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) voltou a criticar a histórica preferência pelo transporte rodoviário. “Como se administra um país dessas dimensões sem priorizar o modal ferroviário?”, questionou o parlamentar em entrevista recente ao portal O Liberal.
O STF decidirá se mantém a suspensão ou libera o empreendimento, confronto que coloca lado a lado demandas ambientais, segurança jurídica e a urgência por redução do chamado “custo Brasil”. O veredito, primeiro grande teste da gestão Fachin, será acompanhado de perto por produtores, investidores e organizações da sociedade civil.
Com informações de Gazeta do Povo
