Brasília — O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (25) que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, marcada para 10 de dezembro, pode ser protelada. O motivo é a ausência da mensagem oficial do Palácio do Planalto confirmando a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de o nome de Messias ter sido publicado no Diário Oficial da União, o Senado só pode iniciar o processo de avaliação depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhar formalmente a indicação. “Foi publicado no Diário Oficial, mas o presidente da República precisa assinar e mandar para cá. Sem essa mensagem não há como aprovar”, declarou Alencar.
Data definida por Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou a sabatina para 10 de dezembro na terça-feira (25). A decisão foi interpretada como reação ao fato de Lula não ter escolhido o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado de Alcolumbre, para a vaga no STF.
Peregrinação no Congresso
Enquanto aguarda o trâmite oficial, Jorge Messias iniciou uma série de encontros com parlamentares. Nos dois primeiros dias, conversou com os senadores Lucas Barreto (PSD-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eliziane Gama (PSD-MA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Confúcio Moura (MDB-RO), além do próprio Otto Alencar.
Perguntado se já havia falado com Alcolumbre, o indicado respondeu: “Gosto muito do presidente Alcolumbre, estou tentando falar com ele; no momento certo ele vai me atender”.
A sabatina continua no calendário da CCJ, mas dependerá da chegada do documento do Executivo para ocorrer na data prevista.
Com informações de Gazeta do Povo